DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
18ª Edição (2009) 1ª Tiragem
Páginas: 762 páginas
Formato: 17X24
EAN13: 9788522453764
Preço de capa R$ 90,00
Desconto de 20% R$ 72,00
Download Sumário
Sinopse:
Esta obra, revista e ampliada, trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário, com apoio nas melhores doutrinas e na jurisprudência atualizada, sempre em linguagem clara, simples e objetiva, incorporando os sólidos conhecimentos práticos adquiridos pelo autor ao longo de sua advocacia pública e privada.
Dividida em duas partes, estuda na Parte I os quatro objetos do Direito Financeiro - Despesas Públicas, Receitas Públicas, Orçamento e Crédito Público - por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na Parte II, discorre sobre as noções teóricas do Direito Tributário e de seus institutos, na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional. Faz um exame completo do Sistema Tributário Nacional, esculpido na Carta Política, examinando um a um os princípios constitucionais tributários, bem como cada um dos tributos em espécie, à luz da legislação tributária vigente e com riqueza de ilustração jurisprudencial. Trata de matérias afins, como processo administrativo tributário, processo judicial tributário, crimes tributários, além de fazer breves críticas ao Projeto de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional (PEC nº 255/04).
Autor:
Kiyoshi Harada
Formação Acadêmica
Mestrando em Processo Civil pela UNIP
Especialista em Teoria Geral do Processo pela UNIP
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP
Especialista em Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da USP
Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento para Formados Especializados pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP
Experiência Profissional
Advogado Titular do Escritório Harada Advogados Associados
Professor de Direito Financeiro e Administrativo da UNIP
Professor de Direito Tributário do Instituto Brasileiro Tributário
Diretor da Escola Paulista de Advocacia do IASP
Ex-procurador-chefe da Consultoria Jurídica da Prefeitura de São Paulo
Ex-diretor do Departamento de Desapropriações da PUSP
Ex-professor de Direito Tributário e Diretor Financeiro nos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade São Judas Tadeu
Publicações do autor
DESAPROPRIAÇÃO: Doutrina e Prática
DICIONÁRIO DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: Sistema Tributário Municipal
ISS: Doutrina e Prática
18ª Edição (2009) 1ª Tiragem
Páginas: 762 páginas
Formato: 17X24
EAN13: 9788522453764
Preço de capa R$ 90,00
Desconto de 20% R$ 72,00
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Sinopse:
Esta obra, revista e ampliada, trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário, com apoio nas melhores doutrinas e na jurisprudência atualizada, sempre em linguagem clara, simples e objetiva, incorporando os sólidos conhecimentos práticos adquiridos pelo autor ao longo de sua advocacia pública e privada.
Dividida em duas partes, estuda na Parte I os quatro objetos do Direito Financeiro - Despesas Públicas, Receitas Públicas, Orçamento e Crédito Público - por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na Parte II, discorre sobre as noções teóricas do Direito Tributário e de seus institutos, na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional. Faz um exame completo do Sistema Tributário Nacional, esculpido na Carta Política, examinando um a um os princípios constitucionais tributários, bem como cada um dos tributos em espécie, à luz da legislação tributária vigente e com riqueza de ilustração jurisprudencial. Trata de matérias afins, como processo administrativo tributário, processo judicial tributário, crimes tributários, além de fazer breves críticas ao Projeto de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional (PEC nº 255/04).
Autor:
Kiyoshi Harada
Formação Acadêmica
Mestrando em Processo Civil pela UNIP
Especialista em Teoria Geral do Processo pela UNIP
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP
Especialista em Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da USP
Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento para Formados Especializados pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP
Experiência Profissional
Advogado Titular do Escritório Harada Advogados Associados
Professor de Direito Financeiro e Administrativo da UNIP
Professor de Direito Tributário do Instituto Brasileiro Tributário
Diretor da Escola Paulista de Advocacia do IASP
Ex-procurador-chefe da Consultoria Jurídica da Prefeitura de São Paulo
Ex-diretor do Departamento de Desapropriações da PUSP
Ex-professor de Direito Tributário e Diretor Financeiro nos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade São Judas Tadeu
Publicações do autor
DESAPROPRIAÇÃO: Doutrina e Prática
DICIONÁRIO DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: Sistema Tributário Municipal
ISS: Doutrina e Prática
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