Manual de Direito Tributário
Luiz Emygdio F. da Rosa Jr.
ISBN: 9788571477278
Formato: 16x23cm, Encadernado
Ano: 1ª Ed., 2009
Páginas: 834
Preço de capa R$ 150,00
Desconto de 20% R$ 120,00
Sinopse:
Este livro, com objetivo didático, estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da legislação tributária.
Inicialmente, o Autor faz introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seus conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.
Trata-se de obra didática, principalmente visando atender aos estudantes, advogados que lidam com o direito tributário ou que desejam prestar concursos públicos, contendo ainda subsídios para os magistrados.
Autor:
Advogado e Consultor Jurídico de Pellon & Associados Advocacia Empresarial
Professor da Faculdade de Direito da PUC/RJ, da Fundação Getúlio Vargas e da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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