LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL

Legislação Criminal Especial

Coordenadores:

Luiz Flávio Gomes

Rogério Sanches Cunha

1168 páginas Volume: 6

Acabamento: Capa flexível

ISBN: 978-85-203-3470-6

Ano de Publicação: 2009

Preço de capa R$ 183,00

Desconto de 25% R$ 137,25

Sinopse:

Redigida por diversos juristas consagrados, a presente obra reúne as principais leis penais materiais editadas nesta época de grande inflação legislativa: consumidor, contravenções, corrupção de menores, drogas, desarmamento, falência, crimes hediondos, interceptação telefônica, lavagem de capitais, licitações, meio ambiente, proteção à testemunha, sistema financeiro, software, tortura, trânsito, transplantes, violência doméstica, entre outras.

Cada lei é, assim, estudada por um especialista da área, que traz as mais modernas teorias sobre o tema e o entendimento mais recente dos tribunais a respeito, especialmente do STF e do STJ, proporcionando, de maneira simples e progressiva, o completo domínio das leis penais esparsas existentes no cenário jurídico nacional.

Sumário:

Sumário – Legislação criminal especial

Nota dos Coordenadores

Currículo dos Autores

Consumidor – José Luiz Bednarski

Contravenções Penais – Silvio Maciel

Corrupção de Menores – Silvio Maciel

Discriminação de Gravidez – Silvio Maciel

Drogas – Alice Bianchini; Luiz Flávio Gomes; Rogério Sanches Cunha; William Terra de Oliveira

Estatuto do Desarmamento – Ricardo José Gasques de Almeida Silvares

Hediondos – Rogério Sanches Cunha

Interceptação Telefônica – Luiz Flávio Gomes

Lavagem ou Ocultação de Bens – Renato Brasileiro

Licitações – Adel El Tasse

Meio Ambiente - Silvio Maciel

Ordem Tributária – Adel El Tasse

Proteção à Vítima e Testemunhas – José Carlos de Oliveira Robaldo

Recuperação de Empresas e Falência – Jayme Walmer de Freitas

Sistema Financeiro – Adel El Tasse

Software – Renato M. S. Opice Blum e Rony Vainzof

Tortura – Rogério Sanches Cunha

Trânsito – Lúcia Bocardo Batista Pinto e Ronaldo Batista Pinto

Transplante de Órgãos – Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

Violência Doméstica – Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto